LOOM VTT DOCUMENTAÇÃO LEGAL
Aceite obrigatório para publicar no Loom Hub

Termos do Criador

Versão 1.0 — Setembro de 2026. Aplica-se a todo pacote, sistema, addon, compêndio, mapa ou conteúdo publicado no Loom Hub por criadores gratuitos ou parceiros.

1. Aceite e Escopo

Ao publicar um conteúdo no Loom Hub, você aceita estes Termos do Criador. O aceite é registrado por conteúdo publicado, com a versão deste termo, data e hora. Quando uma nova versão for publicada, será exigido novo aceite antes da próxima publicação. Conteúdos já publicados continuam sob a versão aceita na época.

2. Licença do Conteúdo Gratuito

Conteúdos gratuitos devem ser publicados com código-fonte acessível e com licença aberta e permissiva, como MIT ou Apache 2.0, indicada no próprio pacote. Conteúdos sem licença indicada não podem ser publicados. Ao publicar, você concede à Loom uma licença não exclusiva para hospedar, exibir e distribuir o conteúdo pelo Loom Hub.

3. Direitos sobre o Conteúdo

Você declara que é titular dos direitos sobre o conteúdo publicado ou que possui autorização para publicá-lo, inclusive sobre textos, artes, mapas, mecânicas, nomes e marcas. Não publique obras de terceiros, como livros de RPG, ilustrações ou mapas, sem autorização expressa de quem detém os direitos. Não use marcas registradas de terceiros sem autorização, a menos que a própria licença de quem detém a marca permita isso.

4. Avisos de Licença e Atribuição

Se o conteúdo incluir componentes de terceiros, você deve preservar os avisos de licença e de copyright originais, inclusive os exigidos pela licença de origem, como a CC BY 4.0, a GPL v3 ou a MIT, e indicar a origem no próprio pacote.

5. Conteúdo Proibido

É proibido publicar conteúdo que contenha código malicioso, tente contornar a validação de licenças do Loom, colete dados pessoais de usuários sem base legal, ou seja ilícito, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

6. Responsabilidade e Indenização

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. A Loom não garante, testa nem certifica o conteúdo de criadores. Você deverá indenizar a Loom por reclamações de terceiros decorrentes de violação destes termos ou de direitos sobre o conteúdo publicado, incluindo custos razoáveis de defesa.

7. Denúncias e Remoção

Denúncias de violação podem ser enviadas para support@loomvtt.com, com o assunto DENÚNCIA, indicando o conteúdo e a razão. A Loom poderá remover conteúdo denunciado de forma fundamentada e comunicará o criador. Quando houver ordem judicial ou obrigação legal, a Loom cumprirá a determinação.

8. Parceiros e Conteúdo Pago

Conteúdos vendidos no Loom Hub por parceiros homologados seguem, além destes termos, o contrato específico de parceria, incluindo a divisão de receitas de 70% ao parceiro e 30% à Loom e as regras de estorno via Stripe Connect.

9. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do criador, ou, para relações entre a Loom e parceiros empresariais, o foro da sede da Loom no Brasil.